Prefeitura não recebe cotas do FPMBaturité tem déficit de quase R$ 700 mil.
Salários dos funcionários estão atrasados por causa de dívidas passadas.
As três cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o mês de janeiro, não foram repassadas à Prefeitura de Baturité. O motivo: as dívidas junto à Previdência Social (INSS) adquiridas nos dois últimos mandatos do ex-prefeito Fernando Lima Lopes, nas gestões de 1997 a 2000 e de 2005 a 2008. Com isso, o município deixou de receber o equivalente a R$ 696.455,85. Somente as áreas da saúde e educação não tiveram os recursos cortados, que somam R$ 388.366,26.
As três parcelas do FPM para Baturité, que estavam previstas para os dias 9, 20 e 30 de janeiro, foram zeradas. Com dinheiro a menos no cofre público, os servidores ainda permanecem com os salários atrasados. Atualmente, a dívida junto ao INSS chega a quase R$ 7 milhões.
A denúncia é da atual prefeita, Silvana Furtado de Figueiredo Vasconcelos. Na tentativa de resolver a situação, ela participou de uma reunião na Receita Federal para levantar outras dívidas deixadas pela administração anterior. “Deram a certeza de que, no próximo mês, isso não acontecerá. Questionei até se podemos receber o dinheiro que foi retirado, mas disseram que há uma prioridade a ser cumprida, porque são muitos municípios que se encontram na mesma situação”, acredita.
Conforme o secretário de Administração e Finanças de Baturité, Alessandro Feitosa, o dinheiro do FPM não foi repassado porque o prefeito anterior retirou e não repassou a contribuição dos funcionários ao INSS nos meses de novembro e dezembro de 2008, como também do pagamento do 13º salário. “Por isso o INSS vinha retirando da cota do FPM e o de janeiro foi bloqueado”.Além disso, Feitosa conta que as prestações do parcelamento acordado junto ao INSS estavam em atraso. As parcelas tinham um valor de R$ 150 mil por mês. A dívida junto ao INSS, conforme Nilton Guedes Filho, foi contraída ainda no segundo mandato do ex-prefeito Fernando Lopes, de 1997 a 2000. Nesse período, Nilton Guedes era vereador no município. “Quando assumimos a Prefeitura naquela época, os recursos do INSS foram zerados. Percebemos a irregularidade só em 2002, quando já estávamos no meio do mandato”, conta ele.
Desde o início do mês, a reportagem do Diário do Nordeste tenta contato com o ex-prefeito do município de Baturité, Fernando Lima Lopes, mas sem obter sucesso. Os números dos dois celulares do ex-prefeito estão sempre desligados.
Fonte: site do Diário do Nordeste