sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

EDUCAÇÃO

Falta de prestação de contas deixa 30 Municípios cearenses sem merenda escolar
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A falta de prestação de contas deixa, a partir do dia primeiro de março, 30 municípios do Ceará sem recursos da merenda escolar. A decisão, tomada pelo Ministério da Educação, foi anunciada ontem e foi destaque na edição desta sexta-feira do Jornal Alerta Geral (Rede SomZoom Sat e FM Canaã 104.3 - Grande Fortaleza).
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Reportagem da Agência Brasil mostra que os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) dessas localidades estão vencidos e, por isso, não há como apresentar a prestação de contas referente a 2008 até a data limite, 28 de fevereiro. O levantamento é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução do programa de merenda escolar.
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A cada início de ano, de acordo com a matéria publicada na Folha OnLine, estados e municípios devem enviar a documentação para prestação de contas ao CAE, entidade responsável pelo acompanhamento dos recursos para a merenda escolar. Os documentos deveriam ter sido entregues até 15 de janeiro para que os conselhos enviassem um parecer conclusivo ao FNDE até o dia 28.
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MUNICÍPIOS CEARENSES PREJUDICADOS
Alto Santo, Amontada, Aratuba, Baturité, Capistrano, Carius, Catunda, Coreau, Croatá, Farias Brito, General Sampaio, Granja, Granjeiro, Ibaretama, Ibiapina, Irauçuba, Madalena, Marco, Martinopole, Milagres, Palmácia, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixeramobim, Saboeiro, Santana do Cariri, São Luis do Curu, Tabuleiro do Norte, Trairie e Ubajara.
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Fonte: site do AVOL